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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde, nesta quarta-feira, 1º, para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação é da Folha de S. Paulo.
A iniciativa é do ministro dos Transportes, Renan Filho, que argumenta que a medida pode baratear o custo da habilitação com uma redução que pode chegar a 80% no valor total, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
O ministro defende que o modelo atual tem gerado exclusão. "A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. E o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, declarou Filho à Folha. O governo estima que pelo menos 20 milhões de brasileiros estejam dirigindo sem habilitação.
Novo modelo de ensino
O projeto prevê que as aulas práticas e teóricas oferecidas atualmente pelas autoescolas seriam substituídas por um novo sistema: a instrução seria ministrada por instrutores autônomos e profissionais aprovados em concurso do governo federal.
Inicialmente, a mudança será aplicada apenas para as categorias A (motos) e B (carros). O ministro Renan Filho ressalta que, apesar da mudança na obrigatoriedade, as autoescolas continuarão existindo como uma opção para os interessados.
Com o aval do presidente, o Ministério dos Transportes deve convocar uma audiência pública nesta quinta-feira, 2. O debate sobre o tema terá duração de 30 dias, mobilizando a sociedade e as entidades do setor para discutir a reforma no processo de obtenção da CNH.
