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Jaboticaba, RS
Mais de 118 mil metros quadrados de desmatamento foram flagrados em Dois Irmãos das Missões, no noroeste do Estado, no fim da quarta-feira (27). A destruição da Mata Atlântica foi registrada em três áreas distintas no interior do município, que juntas equivalem a 11 campos de futebol oficiais.
A descoberta do crime ambiental aconteceu após o 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) receber alertas da plataforma Mapbiomas. Em nenhum dos três casos os responsáveis possuíam autorização para manejo da vegetação nativa, e por isso houve o registro dos respectivos boletins de ocorrência.
Na primeira área, a destruição atingiu três hectares do Bioma Mata Atlântica, danificando espécies nativas como aroeira, camboatá, canela, fumeiro-bravo e guajuvira. Na segunda propriedade foram flagrados mais 7,9 hectares de desmatamento; já na terceira área, também no interior de Dois Irmãos das Missões, 8,5 hectares de mata nativa foram derrubados.
Conforme a lei no 9.605/1998, a pena para o crime ambiental contra a flora varia de multa até detenção, de um a três anos. O desmatamento florestal e uso irregular do solo causam diversos impactos ao meio ambiente, prejudicando a biodiversidade e acelerando as mudanças climáticas.
Ainda nesta semana, o 3° BABM também flagrou o corte de araucárias no interior de Marcelino Ramos, município do extremo norte do RS que fica próximo da divisa com Santa Catarina. A ocorrência foi registrada após uma denúncia anônima, na última segunda-feira (25).
Na propriedade fiscalizada os policiais encontraram oito árvores derrubadas, totalizando 7,74 metros cúbicos de madeira. Neste caso o responsável também não possuía licença e responderá por crime ambiental.
As toras do pinheiro foram apreendidas. A Araucaria angustifolia é uma espécie protegida na legislação, por isso sua supressão só é permitida em casos específicos, como quando oferece risco à vida, à integridade física de pessoas ou a instalações e rede elétrica, mas tudo isso depende da avaliação do órgão ambiental.
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