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Jaboticaba, RS
A Prefeitura de São José das Missões divulgou a prorrogação das inscrições para produtores rurais interessados em participar da seleção de suplentes no programa de construção, reforma e limpeza de microaçudes e bebedouros destinados à dessedentação animal. A iniciativa conta com recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil.
Os serviços contemplam escavação, limpeza, reforma ou ampliação de açudes e bebedouros em propriedades rurais, visando garantir o abastecimento de água para consumo animal.
RG e CPF do responsável pela inscrição;
Bloco de Produtor Rural em nome de integrante do grupo familiar;
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vigente;
Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Extrato com saldo de animais por propriedade, emitido pela Inspetoria Veterinária Municipal;
Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Secretaria da Fazenda.
No ato da inscrição, o produtor deverá informar o local onde pretende a execução do serviço, possibilitando posterior avaliação técnica.
As inscrições estão abertas até sexta-feira, 05 de setembro, junto ao setor de inspetoria veterinária, no Centro Administrativo de São José das Missões, em horário de expediente.
O processo será conduzido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e levará em consideração:
Local adequado para construção do açude, conforme legislação ambiental;
Açude como principal fonte de abastecimento para dessedentação animal;
Avaliação da bacia de captação da água;
Situação do produtor quanto ao acesso a outros programas municipais relacionados à estiagem e construção de açudes.
De acordo com o prefeito Gilmar Weber Tolfo, a ação faz parte do conjunto de medidas de restabelecimento, prevenção e mitigação da falta de água nas propriedades rurais, contribuindo para dar suporte às famílias agricultoras e pecuaristas do município.
