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A Justiça do Rio Grande do Sul manteve as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material contra o menino, que morreu em 2014, aos 11 anos de idade.
Além de confirmar as condenações, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou as penas impostas em primeira instância contra os dois:
Tortura: pena de 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado.
Abandono material: pena de quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto.
Também foi imposta multa equivalente a 10 vezes o maior salário mínimo vigente à época dos fatos. O crime de submissão a vexame e constrangimento, por sua vez, foi extinto por prescrição. A sentença original havia condenado os réus a cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e multa.
O relator da apelação, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, afirmou que a família nuclear de Bernardo "não só falhou em protegê-lo, como foi na contramão de seu dever, o expondo a intenso sofrimento físico e mental, incutindo-lhe terror, e eliminando qualquer possibilidade de uma vida digna". O voto foi acompanhado pela presidente da Câmara, desembargadora Lizete Andreis Sebben, e pela juíza convocada, Geneci Ribeiro de Campos.
O Caso Bernardo
Bernardo tinha 11 anos quando desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos. Seu corpo foi encontrado 10 dias depois, enterrado às margens do Rio Mico, em Frederico Westphalen.
Em 2019, quatro pessoas foram condenadas pela morte e ocultação do cadáver: Leandro Boldrini (pai), Graciele Ugulini (madrasta), Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz.
O julgamento de Leandro Boldrini foi anulado, e ele foi condenado novamente em 2023. Atualmente, ele e Graciele Ugulini cumprem pena em regime semiaberto. Edelvânia Wirganovicz foi encontrada morta na prisão em abril deste ano, e Evandro Wirganovicz teve a pena extinta em janeiro de 2024.
