Pelo menos nove estados brasileiros irão proibir a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo, 6 de outubro, durante as eleições municipais. Em seis estados, a proibição abrangerá todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Já no Rio Grande do Sul, a comercialização de bebidas alcoólicas não será restrita, conforme informou o governo estadual à Agência Brasil.
Em outros três estados, a medida será aplicada em zonas eleitorais específicas. No Tocantins, a Lei Seca valerá em quatro zonas eleitorais, enquanto em Mato Grosso serão três zonas afetadas, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE ainda não especificou todas as zonas que adotarão a medida, mas confirmou que pelo menos uma delas já anunciou a proibição.
A decisão de proibir a venda de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral é determinada localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais, com o objetivo de evitar desordens que possam comprometer o andamento do processo eleitoral. Em estados como Piauí, Maranhão e Alagoas, a decisão foi tomada pelas respectivas secretarias de Segurança Pública.
No Acre, a medida foi decidida pelos juízes eleitorais de primeira instância, que decretaram a Lei Seca em todas as nove zonas eleitorais do estado. Em Mato Grosso, Tocantins e Goiás, a determinação também ficou a cargo dos juízes responsáveis por cada zona eleitoral.
No Pará, as regras da Lei Seca serão definidas por um acordo entre juízes eleitorais e a Polícia Civil, considerando as particularidades de cada localidade. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública estadual será responsável por publicar uma portaria com as diretrizes gerais, que servirão de base para os juízes estabelecerem os horários da proibição em cada município.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá informou, por meio de nota, que a Portaria da Lei Seca será rigorosamente cumprida pelos juízes eleitorais, com o intuito de garantir a ordem e a segurança no período que antecede e no próprio dia da eleição.
Estados sem proibição
Além do Rio Grande do Sul, outros estados confirmaram que não aplicarão a Lei Seca durante as eleições, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Nos estados do Paraná e Pernambuco, os TREs afirmaram que a decisão caberá às secretarias de Segurança, mas, até quarta-feira (2), nenhuma notificação havia sido recebida.
Já no Espírito Santo, a Secretaria de Segurança informou que a decisão será responsabilidade do TRE, mas ainda não houve qualquer anúncio sobre a aplicação da medida. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança também delegaram a decisão aos TREs, que ainda não responderam aos questionamentos.
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