Rio Grande do Sul terá 28 novos centros de atendimento para pessoas com autismo

O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (5/2), portarias e convênios que viabilizam a ampliação do Programa TEAcolhe, aumentando para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A solenidade ocorreu no Palácio Piratini, com as presenças do governador Eduardo Leite e dos secretários da Saúde, Arita Bergmann, e do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus.

Com a assinatura de hoje, o Rio Grande do Sul passará a contar com 28 novos CAS que atendem pessoas com TEA. Além disso, o Estado possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que prestam o atendimento. Durante o evento, houve apresentações artísticas do grupo de percussão Um só Pulsar, que envolve pessoas com autismo, e depoimentos de mães de crianças com TEA beneficiadas pelo programa.

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“Em 2023, tínhamos 23 unidades e estamos implantando mais 28. Agora, há cobertura em todas as regiões, e a meta é chegar a 60 unidades no fim do ano. Essa política pública significa um investimento anual de R$ 70 milhões do governo do Estado. Os depoimentos que recebemos de tantos pais e mães mostram a importância desse programa”, afirmou Leite.

O TEAcolhe foi lançado pela Secretaria da Saúde em 2021 e hoje representa uma retaguarda assistencial e de suporte técnico-pedagógico às equipes dos municípios por meio dos centros macrorregionais de referência. Os centros regionais, por sua vez, são destinados ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido.

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“O TEAcolhe passa a ser referência para outros estados do Brasil. Outras unidades da federação estão nos procurando. Esse trabalho demonstra o quanto o governo do Estado está comprometido com a causa", disse Arita. Ela explicou que o programa exige um trabalho interdisciplinar, envolvendo várias secretarias, para que ações integrais de atendimento às pessoas com autismo e às suas famílias possam ser realizadas.

Os CAS são serviços regionais especializados que acompanham pessoas com autismo em todo o seu ciclo de vida e estão distribuídos segundo critérios que consideram distribuição da população, demandas de assistência e atendimento, vazios assistenciais, judicialização, localização geográfica e serviços da rede. Esses serviços devem contar com, pelo menos, seis profissionais com formação em TEA e capacidade para, no mínimo, 1.200 atendimentos mensais.

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Novos centros do Programa TEAcolhe

APAE Formigueiro
APAE São Vicente do Sul
CAS da Prefeitura de Santiago
APAE Santana do Livramento
APAE Alegrete
CAS da Prefeitura de Capão da Canoa
APAE Santo Antônio da Patrulha
CAS da Prefeitura de São Francisco de Paula
Clínica TEAme São Leopoldo
CAS da Prefeitura Municipal de Sapucaia
APAE Sapucaia
CAS da Prefeitura de Porto Alegre

CAS da Prefeitura de Cachoeirinha
URI São Luiz Gonzaga
CAS da Prefeitura de Salto do Jacuí
APAE Panambi
APAE Frederico Westphalen
Instituto Pensare - Erechim
APD Carazinho
CAS da Prefeitura de Soledade
APAE Constantina
Associação Acreditar - Pedro Osório
Cerenepe - Pelotas
CAS da Prefeitura de Gramado
Lorenzet Nova Prata
APAE Candelária
APAE Rio Pardo

CAS da Prefeitura de Encantado

Termo de cooperação

Durante a solenidade, também foi assinado o termo de colaboração entre o Programa Todos no Jogo, da Secretaria do Esporte e Lazer, e a Associação Esporte +, de Porto Alegre, para oferecimento de 1.520 novas vagas de prática esportiva para pessoas com deficiência intelectual.