Com o tema voltado ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, o evento reuniu autoridades, representantes da sociedade civil, profissionais da rede de atendimento e estudantes de todas as escolas do município para debater e propor melhorias nas políticas públicas.
Realizada na tarde de terça-feira, 17 de novembro, no Centro de Eventos, a conferência foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o objetivo de mobilizar a comunidade em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A abertura contou com a presença do secretário municipal Paulo Stürmer, representando a Administração Municipal, e da presidente do CMDCA, Tiarle Ribeiro Cescon, além de representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Administração e Educação, lideranças religiosas e conselheiros escolares.
Também participaram alunos e equipes diretivas da EMEF São José, EMEI Pequeno Aprendiz e EEEM Castro Alves, garantindo a representação de todas as escolas do município e valorizando o protagonismo estudantil.
Durante sua manifestação, Tiarle Ribeiro Cescon destacou que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva, envolvendo poder público, famílias, escolas, entidades e toda a comunidade. A conferência foi ressaltada como um espaço democrático para identificar desafios, reconhecer avanços e construir propostas.
Um dos momentos especiais foi a apresentação do Hino do Município pelos alunos da EMEI Pequeno Aprendiz, logo após a execução do Hino Nacional.
Homenagem ao Conselho Tutelar
A programação também contou com uma homenagem às conselheiras tutelares Aline Brum, Ecleia Castelli Rupp, Fabiana Tolfo Ballin, Rosangela Furini e Valeria Kock Spelling, em reconhecimento ao Dia das Conselheiras e dos Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro. A homenagem destacou o compromisso dessas profissionais com o acolhimento, a orientação e a proteção de crianças e adolescentes.
Palestra e eixos de debate
A palestra magna, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, foi conduzida pelo professor Carlos Eleandro de Oliveira, cientista social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os participantes debateram seis eixos temáticos:
Fortalecimento do controle e da participação social;
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
Convivência familiar e comunitária;
Prevenção e enfrentamento das violências;
Erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes trabalhadores;
Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Plenária final e eleição de delegados
Na etapa final, foram apresentadas e aprovadas as propostas construídas pelos grupos, com participação ativa dos adolescentes na relatoria.
Também ocorreu a eleição e homologação dos delegados titulares e suplentes que representarão São José das Missões na XIII Conferência Estadual, em 2027. Foram escolhidos representantes do Conselho de Direitos, do Conselho Tutelar e dos adolescentes, assegurando a participação da juventude na próxima etapa.
A realização da primeira conferência municipal reafirma o compromisso do CMDCA, da Administração Municipal, das escolas e da sociedade civil com a construção de políticas públicas mais participativas e efetivas.
Como destacou a presidente do CMDCA, proteger uma criança é cuidar de uma história, preservar sonhos e construir o futuro de toda uma sociedade.