O Hospital Público Regional de Palmeira das Missões continua dependendo de encaminhamentos técnicos, jurídicos e administrativos para que as obras possam ser retomadas.
Segundo o prefeito Evandro Massing, o projeto está em análise no Ministério da Saúde e uma primeira manifestação do órgão foi favorável. Agora, o município aguarda um segundo parecer, que poderá permitir o avanço das próximas etapas.
Planejado para atender mais de 500 mil moradores de 72 municípios do Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul, o hospital tem investimento estimado em cerca de R$ 160 milhões. O projeto prevê quase 200 leitos de internação, incluindo 39 leitos de UTI.
Obra está parada desde 2022
A construção começou em 2019 e deveria estar concluída desde 2021. Entretanto, problemas estruturais levaram à paralisação das obras em 2022 e ao rompimento do contrato com a empresa responsável.
Desde então, o município e a construtora discutem judicialmente as responsabilidades pelas falhas encontradas.
Um diagnóstico técnico elaborado pela Universidade de Passo Fundo apontou, entre os problemas, excesso de concreto em determinadas estruturas. Conforme a administração municipal, será necessário retirar aproximadamente seis mil metros quadrados de lajes.
O peso excedente teria comprometido vigas, consoles e outros elementos estruturais do prédio.
Município busca destravar pendências
Paralelamente à análise do Ministério da Saúde, a Prefeitura busca alternativas para solucionar as questões jurídicas por meio do Programa Destrava, iniciativa voltada à retomada de obras públicas paralisadas por entraves administrativos ou judiciais.
Massing informou que tratou do projeto em Porto Alegre com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, e também mantém contatos com representantes do Tribunal de Contas da União.
Segundo o prefeito, a tramitação junto ao Ministério da Saúde e a discussão judicial relacionada ao antigo contrato podem avançar simultaneamente.
Três licitações ainda serão necessárias
Mesmo depois das autorizações necessárias, a retomada não será imediata. O município prevê a realização de três processos licitatórios.
Um deles será destinado à retirada das estruturas excedentes. Outro deverá contratar os reparos necessários nos pontos afetados pelo excesso de peso, enquanto o terceiro tratará da atualização dos projetos do hospital.
Nos últimos dias, informações anteriores apontavam perspectiva de retomada apenas em 2027. Na manifestação mais recente, o prefeito afirmou existir possibilidade de avanço nos procedimentos ainda em 2026, dependendo dos pareceres em andamento.
Isso, porém, não significa que a construção já tenha uma nova data definida para reinício ou conclusão.
Desde a paralisação, o município também mantém contratos relacionados ao suporte técnico e acompanhamento da estrutura. Conforme a Prefeitura, esses gastos já chegam a aproximadamente R$ 8,5 milhões.
*Com informações de Ramon Mendes - Jornalismo RP