
Um casal foi resgatado de condições análogas à escravidão durante uma ação fiscal realizada em 4 de agosto, no interior de Três Passos, no noroeste do Rio Grande do Sul. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
A fiscalização identificou que os trabalhadores viviam e trabalhavam em uma propriedade rural em condições consideradas degradantes. Segundo as autoridades, o casal não recebia salários pelos serviços prestados havia mais de uma década.
A residência ocupada pela família apresentava condições precárias e incompatíveis com a dignidade humana. Também foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, entre elas a ausência de registro em carteira, falta de pagamento de salários, não concessão de férias e ausência de recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
A análise realizada durante a fiscalização concluiu pela existência de uma relação de emprego, porém sem remuneração e sem formalização contratual.
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho articulou medidas de proteção e assistência à família. Com o apoio da rede municipal de assistência social, foram realizados encaminhamentos para acolhimento, acompanhamento psicossocial e continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.
O caso de Três Passos fez parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional realizada entre a última semana de julho e o fim de agosto, com participação do MPT, MTE, MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No Rio Grande do Sul, 15 pessoas foram resgatadas durante as ações, o maior número de resgates registrado entre os estados da região Sul.
As quatro equipes responsáveis pelas fiscalizações no Estado, cada uma integrada por um procurador do trabalho, apuraram denúncias em 17 municípios: Alecrim, Alegrete, Coqueiro Baixo, Gramado Xavier, Ijuí, Lajeado, Manoel Viana, Palmeira das Missões, Paverama, Planalto, Putinga, Roca Sales, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento, Taquari e Três Passos.
A operação ocorreu em agosto, mês que também marca importantes referências históricas na luta contra a escravidão. No dia 23 é celebrado o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído pela Unesco. Já em 24 de agosto é lembrada a morte, em 1882, do abolicionista Luís Gama, reconhecido como patrono da abolição da escravidão no Brasil.
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