O registro da candidatura de Luciano Zucco (PL) ao governo do Rio Grande do Sul está temporariamente suspenso devido à ausência do plano de governo no processo eleitoral. A determinação foi emitida nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que estabeleceu prazo de três dias para a apresentação do documento.
Conforme a decisão, o pedido de registro da candidatura já havia sido protocolado, mas a ausência do plano de governo impede, neste momento, o prosseguimento da análise pela Justiça Eleitoral. A intimação aponta que não foram identificadas outras pendências no processo.
A equipe de Luciano Zucco informou, no início da tarde desta quarta-feira, que o plano de governo será apresentado dentro do prazo determinado pelo TRE-RS, na sexta-feira (14). Para a mesma data, está previsto um ato de lançamento do documento, às 15h.
Segundo a assessoria da coligação, o pedido de registro foi protocolado inicialmente sem o plano de governo com o objetivo de viabilizar a obtenção do CNPJ da campanha. O documento é necessário para o início de procedimentos básicos da estrutura eleitoral, como a produção de materiais de campanha.
Com a apresentação do plano dentro do prazo estabelecido, o processo deverá voltar a tramitar normalmente para que a Justiça Eleitoral prossiga com a análise do registro da candidatura.
A suspensão, portanto, é de caráter processual e está relacionada exclusivamente à ausência do documento exigido neste momento. O TRE-RS ainda deverá analisar o pedido de registro após a regularização da pendência.