A 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões condenou o vereador Clóvis Brizola Bueno pelo crime de concussão, em um processo relacionado à prática conhecida como "rachadinha". A sentença estabelece pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além da perda do mandato eletivo e do pagamento de multa.
De acordo com a decisão, o Ministério Público apontou que, entre 2022 e 2025, o parlamentar teria exigido que servidores comissionados indicados por ele repassassem parte dos salários como condição para permanecerem nos cargos. A denúncia envolve seis assessores.
A investigação teve início após uma denúncia anônima e foi reforçada por uma representação da Câmara de Vereadores ao Ministério Público. Conforme a sentença, a apuração reuniu gravação ambiental, documentos e análise de movimentações financeiras, que identificaram transferências periódicas de assessores para contas vinculadas ao vereador.
Durante o processo, a defesa contestou a validade das provas, alegou nulidades e pediu a absolvição por insuficiência de provas. No entanto, o juiz rejeitou todas as preliminares e concluiu que o conjunto de provas documentais, financeiras, testemunhais e a gravação ambiental comprovaram a prática do crime.
Além da condenação, a sentença determina a perda do mandato por entender que o crime foi praticado com abuso da função pública. O magistrado, contudo, autorizou que o vereador recorra em liberdade.
Defesa recorrerá
Em nota, a defesa informou que recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e reafirmou a inocência de Clóvis Brizola Bueno. Os advogados sustentam que a gravação utilizada no processo é inválida, afirmam que nenhuma testemunha confirmou a prática de "rachadinha" em juízo e criticam o indeferimento do pedido de perícia técnica no áudio. O recurso buscará a absolvição do parlamentar.
Cabe recurso da decisão, e a condenação ainda não transitou em julgado.
*Com informações de Rádio Difusora
Trânsito Identificadas as vítimas do grave acidente na BR-158, em Panambi 
Polícia PRF apreende 121 kg de maconha escondidos em carro transportado por guincho em FW 
Segurança Homem é transferido de helicóptero após grave acidente com moenda de cana em Chapada 
Maus-tratos Mais de 700 aves são recolhidas e abatidas em criatório de empresário investigado por suspeita de ligação com rinhas de galo no RS 
Metereologia INMET monitora possível formação de ciclone bomba no Sul do Brasil 
Polícia Disparos de arma de fogo mobilizam Brigada Militar e Samu em Frederico Westphalen Mín. 16° Máx. 23°
