Prefeitura de Jaboticaba institui turno único em três secretarias a partir de segunda-feira, 3 de agosto

A Prefeitura de Jaboticaba publicou o Decreto Municipal nº 70/2026, de 30 de julho de 2026, que institui, em caráter temporário, o turno único de trabalho para os servidores vinculados aos serviços externos das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, com expediente das 12h às 18h, e tem como objetivo promover a racionalização dos gastos públicos, contribuir para o equilíbrio das contas municipais e manter a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

Conforme o decreto, o turno único será aplicado exclusivamente às equipes responsáveis pela execução de serviços externos dessas secretarias. Os servidores que desempenham atividades administrativas continuarão cumprindo o horário normal de expediente.

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A Oficina Mecânica e a Rampa de Lavagem da Secretaria de Obras funcionarão em regime especial, com escalas para garantir o atendimento das demandas da Administração Municipal e a continuidade dos serviços.

O decreto também estabelece que, sempre que houver necessidade de interesse público, os servidores abrangidos pela medida poderão ser convocados para atuar em horários diferentes do turno único, conforme determinação das respectivas secretarias.

A Administração Municipal reforça que as demais secretarias e setores da Prefeitura seguem atendendo normalmente, sem alterações no horário de funcionamento.

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O Decreto Municipal nº 70/2026 entra em vigor no dia 3 de agosto de 2026 e poderá ser alterado ou revogado conforme a necessidade da Administração Pública.

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