A Justiça concedeu, nesta terça-feira, 28 de abril, liberdade provisória ao agricultor acusado de matar um homem em Jaboticaba, em caso que teve forte repercussão regional. Com a decisão, ele vai responder ao processo em liberdade enquanto aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O réu estava preso preventivamente no Presídio Estadual de Palmeira das Missões desde outubro de 2025. O processo tramita na Comarca de Rodeio Bonito e, até então, o juízo de primeira instância mantinha a prisão preventiva, sob o entendimento de que a soltura poderia representar risco à ordem pública.
A liberdade foi concedida após análise de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A defesa, representada pelo advogado Gelson Fassina, sustentou que a prisão não era necessária para a manutenção da ordem pública e que o caso ocorreu em um contexto específico, sob forte abalo emocional e com relevante valor moral, já que a vítima teria abusado da filha adolescente do acusado. A jovem tinha 12 anos na época do crime.
De acordo com a defesa, já haviam sido feitos outros pedidos de liberdade, negados pelo Judiciário local, mesmo após o depoimento da filha confirmando o abuso.
O advogado do réu também argumentou que não há risco de reiteração criminosa, destacando que se trata de um fato isolado e que o acusado é réu primário. "Manter um cidadão que matou o abusador da sua filha representa, na verdade, algo que ofende o sentimento de justiça da comunidade de Rodeio Bonito, bem como não há qualquer risco de novo cometimento de crime, já que foi fato isolado e justificado, apenas um pai, primário e agricultor, que buscou defender sua filha de um abusador", salientou Fassina.
Outro ponto levantado foi a situação da família, que vive em Palmeira das Missões e enfrenta dificuldades financeiras, já que o acusado era o principal responsável pelo sustento.
O caso
O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2025, quando um homem de 49 anos foi morto a tiros em frente a uma residência. A vítima foi atingida ao chegar ao local, após descer de um veículo.
O suspeito foi preso no dia 7 de outubro, em Palmeira das Missões, durante ação da Polícia Civil. Na ocasião, também foram apreendidos uma pistola calibre 9 milímetros e munições.
O processo já foi encaminhado ao Tribunal do Júri e segue sem data definida para julgamento.
*Com informações do Grupo Chiru