18°C 29°C
Jaboticaba, RS
Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi realizada entre os dias 2 e 5 de março para enfrentar o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul. A ação contou com a participação estratégica do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), com apoio pontual da Vigilância Sanitária Estadual.
As inspeções ocorreram em diferentes setores econômicos nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos, mobilizando procuradoras da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Em Panambi, a força-tarefa cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em um estabelecimento destinado à recuperação de dependentes químicos e em uma comunidade religiosa. Os mandados foram expedidos pela Justiça do Trabalho local após ação cautelar ajuizada pelo MPT.
Paralelamente, em Palmitinho, a equipe inspecionou uma propriedade rural voltada à pecuária, gerando encaminhamentos de assistência social junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade e de Vista Alegre.
A operação também estendeu suas investigações ao município de Tenente Portela, onde o foco foi a apuração de possível tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Já em Três Passos, a fiscalização concentrou-se na atividade de avicultura em um estabelecimento rural da região.
Apesar da amplitude das inspeções, as autoridades informaram que não restou caracterizada a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão ou a ocorrência de tráfico de pessoas para exploração laboral no decorrer das diligências.
Entretanto, as instituições envolvidas confirmaram a identificação de diversas irregularidades trabalhistas nos locais visitados. Tais falhas serão objeto de medidas administrativas e judiciais cabíveis, processadas no âmbito de competência de cada órgão integrante da força-tarefa.
