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Jaboticaba, RS
A Prefeitura Municipal de Sagrada Família informa que, conforme o Decreto Municipal nº 09/2026, está revogado o regime de turno único no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. A medida passa a valer a partir do dia 2 de fevereiro de 2026, com o retorno ao horário regular de funcionamento dos serviços públicos.
De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o interesse público, a necessidade de reorganização administrativa e a ampliação do atendimento à população. Com a retomada do horário regular, o objetivo é garantir maior disponibilidade dos serviços, melhorar a eficiência do atendimento e adequar a jornada de trabalho às demandas atuais das secretarias e órgãos municipais.
O decreto também estabelece que, a partir da data mencionada, os servidores públicos municipais retornarão ao cumprimento da carga horária regular prevista em lei para cada cargo, função ou emprego público.
O Decreto nº 09/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade de Sagrada Família.
