Nesta terça-feira (20/01), a Brigada Militar, por meio do 3° Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), constatou poluição em recurso hídrico, em Constantina.
Após receber uma denúncia anônima, a equipe do 3ºBPAmb fiscalizou uma propriedade no interior do município e constatou a existência de atividade de suinocultura, que vai da procriação até o abate de suínos.
Em um pavilhão de alvenaria, coberto, dividido em baias coletivas, havia 40 porcos, entre matrizes e filhotes. A legislação ambiental garante a dispensa de Licenciamento Ambiental para a atividade, devido à capacidade ser inferior a 60 cabeças (Resolução CONSEMA 372/2018). Entretanto, há necessidade de manejo dos dejetos que devem ser depositados em bacias de contenção, impermeáveis, para evitar a contaminação do solo ou de recursos hídricos.
Na propriedade, havia uma bacia de contenção de dejetos, porém inoperante, devido à falta de manutenção. E os excrementos estavam sendo lançados em uma vala de 70 metros de extensão, até um córrego local (Bacia do Rio da Várzea), desta forma poluindo recurso hídrico.
Diante do crime ambiental, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial e o proprietário da área notificado para regularizar a situação do empreendimento, quanto ao descarte de dejetos.
Comunicação Social 3ºBPAmb BM