O governador Eduardo Leite, junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, anunciou, na sexta-feira (15/8), no Palácio Piratini, a segunda fase do Programa Desassorear RS. Nesta nova etapa, 67 municípios serão contemplados, com investimento de R$ 91 milhões. A ação, que integra o Plano Rio Grande, somente na sua primeira etapa, já retirou mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo Estado, contando com investimento de R$ 305 milhões nas duas fases.  

Ampliação dos municípios contemplados

O governador destacou que os efeitos positivos do programa já podem ser observados nos municípios contemplados na primeira etapa. “Estamos aumentando metas em partes mais críticas de cidades que já estavam sendo atendidas pelo programa e incluindo novos municípios nesta grande operação de limpeza de rios. Nos mais de 150 municípios da primeira fase, as chuvas recentes de junho deste ano já apresentaram redução de impacto por conta da remoção de material que se fez, que equivale a 167 mil caminhões carregados de sedimentos. Vamos chegar a 221 municípios com este novo aporte que se aplica para rios de pequeno porte”, enfatizou.  

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O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, falou sobre o caráter preventivo das intervenções após os eventos extremos registrados no Estado. “A cada visita às regiões onde as ações estão mais avançadas, ouvimos relatos de reconhecimento e gratidão da população. O governo do Estado, em parceria com os municípios, tem atuado de forma incisiva na remoção de sedimentos e na melhoria da vazão das águas, o que contribui para reduzir os riscos de alagamentos. São ações que transformam a paisagem urbana e proporcionam mais tranquilidade às pessoas”, afirmou Caumo. 

Outorga para desassoreamento
Durante o evento, houve o anúncio da publicação de uma nova Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que tem por objeto dispensar, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos, nos termos e limites ali estabelecidos, com foco na mitigação dos efeitos de inundações e enchentes em municípios afetados.

“Embora seja uma questão complementar, também é primordial para poder executar esse desassoreamento de pequenos rios da forma mais rápida possível. A Instrução Normativa dispensa a necessidade de outorga, via Sistema de Outorga de Água do Estado, para o início dos trabalhos, no entanto, as prefeituras têm até 90 dias para incluir as informações no sistema. O Desassorear RS é uma ação conjunta entre as secretarias e, dessa forma, unimos força para acelerar as obras fundamentais do Plano Rio Grande de Reconstrução”, informou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Investimentos do Plano Rio Grande

Com investimento total de R$ 305 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o Desassorear RS realiza serviços de desassoreamento, atuando na limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. A primeira fase do programa contemplou 164 projetos, distribuídos em 110 cidades gaúchas.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Lista dos 67 municípios contemplados na segunda fase:
Arroio do Tigre 
Arroio dos Ratos 
Barão de Cotegipe
Boa Vista das Missões 
Cachoeira do Sul 
Cachoeirinha
Camargo 
Capitão 
Carlos Gomes 
Constantina 
Cruzaltense 
Cruzeiro do Sul 
Dilermando de Aguiar 
Encruzilhada do Sul 
Erebango 
Erval Seco 
Faxinalzinho 
Fontoura Xavier 
Gentil 
Getúlio Vargas 
Gravataí
Ibirubá 
Jaguari 
Lagoa dos Três Cantos 
Lajeado do Bugre 
Nonoai 
Nova Araçá 
Novo Barreiro 
Novo Hamburgo 
Novo Xingu 
Paim Filho 
Palmares do Sul 
Paraíso do Sul 
Passo do Sobrado 
Paulo Bento 
Paverama 
Pouso Novo 
Rio Pardo 
Rondinha 
Rosário do Sul 
Sananduva 
Santa Cecília do Sul 
Santa Clara do Sul 
Sant’Ana do Livramento 
São Domingos do Sul
São João da Urtiga 
São Leopoldo 
São Martinho da Serra 
São Pedro da Serra 
São Pedro do Sul 
São Valentim 
Santo Antônio do Palma 
Seberi 
Serafina Corrêa 
Sério 
Silveira Martins 
Tabaí 
Torres 
Três Arroios 
Três Forquilhas 
Três Palmeiras 
Turuçu 
Vista Alegre 
Vista Alegre do Prata 
Westfália 
Trindade do Sul 
Tramandaí 

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