O Projeto de Lei nº 514/2023, de autoria do deputado Guilherme Pasin (Progressistas), foi aprovado nesta terça-feira, 1º de abril, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta, que agora segue para sanção do governador Eduardo Leite, reconhece o vinho e o espumante como produtos símbolo do estado, destacando a relevância do setor vitivinícola para a economia e a cultura gaúcha.
Segundo Pasin, a aprovação da lei representa um importante reconhecimento aos produtores locais e reforça a identidade cultural do Rio Grande do Sul.
"Vinhos e espumantes são parte essencial da nossa identidade cultural. Eles refletem a história da imigração italiana e a dedicação do nosso povo, que, com mãos calejadas, mantém viva a tradição de um setor que é símbolo de trabalho árduo e paixão. A cultura do vinho está espalhada por todos os cantos do estado. Esta aprovação é um reconhecimento merecido de um legado que atravessa gerações. Como gaúcho e defensor desta causa, vejo nesta lei um passo fundamental para valorizar ainda mais o que é produzido com tanto empenho e que coloca o Rio Grande do Sul no palco mundial da vitivinicultura", afirmou o deputado.
O Rio Grande do Sul é responsável por 90% da produção nacional de vinhos e espumantes e se destaca internacionalmente pela qualidade de seus produtos, com regiões renomadas como a Serra Gaúcha e a Campanha Gaúcha. A nova legislação promete fortalecer ainda mais o setor, incentivando o enoturismo e atraindo turistas às áreas produtoras.