O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) flagrou, nesta quarta-feira (13), a destruição de 33.999 metros quadrados de vegetação nativa no interior de Jacuizinho, município de cerca de 2 mil habitantes na Região Noroeste do RS. O proprietário da terra responderá por crime ambiental.
A ocorrência foi registrada a partir de uma denúncia anônima, encaminhada ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em Porto Alegre. Na propriedade do interior, a equipe constatou uso alternativo do solo, com operação de maquinário para a supressão de vegetação campestre e arbustos pertencentes ao bioma Mata Atlântica.
A destruição da mata nativa atingiu também uma Área de Preservação Permanente (APP), por onde passa uma nascente. Reserva protegida para preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade de solo, flora e fauna, uma APP é intocável, com limites de exploração estabelecidos por lei, em que não é permitida a exploração econômica direta.
O responsável não tinha licença ou autorização do órgão ambiental competente para realizar a intervenção, por isso foi registrado um boletim de ocorrência pelo crime contra a flora. O maquinário que estava no local e era utilizado no desmatamento foi apreendido pelo Batalhão Ambiental.
O desmatamento florestal e o uso irregular do solo causam diversos impactos ao meio ambiente, prejudicando a biodiversidade e contribuindo para as mudanças climáticas. Conforme a Lei n.º 9.605/98, a pena varia de multa a detenção, entre um e três anos.
Clique aqui e faça parte do grupo de notícias no WhatsApp
Fiscalização Brigada Militar identifica mais de 33 mil metros quadrados de desmatamento ilegal durante operação em Alpestre 
Desmatamento Patrulha Ambiental constata desmatamento de quase 13 hectares em Alpestre 
Fiscalização Patram apreende quase 4 quilômetros de redes ilegais na região Mín. 12° Máx. 19°
