O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) flagrou, nesta quarta-feira (13), a destruição de 33.999 metros quadrados de vegetação nativa no interior de Jacuizinho, município de cerca de 2 mil habitantes na Região Noroeste do RS. O proprietário da terra responderá por crime ambiental.
A ocorrência foi registrada a partir de uma denúncia anônima, encaminhada ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em Porto Alegre. Na propriedade do interior, a equipe constatou uso alternativo do solo, com operação de maquinário para a supressão de vegetação campestre e arbustos pertencentes ao bioma Mata Atlântica.
A destruição da mata nativa atingiu também uma Área de Preservação Permanente (APP), por onde passa uma nascente. Reserva protegida para preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade de solo, flora e fauna, uma APP é intocável, com limites de exploração estabelecidos por lei, em que não é permitida a exploração econômica direta.
O responsável não tinha licença ou autorização do órgão ambiental competente para realizar a intervenção, por isso foi registrado um boletim de ocorrência pelo crime contra a flora. O maquinário que estava no local e era utilizado no desmatamento foi apreendido pelo Batalhão Ambiental.
O desmatamento florestal e o uso irregular do solo causam diversos impactos ao meio ambiente, prejudicando a biodiversidade e contribuindo para as mudanças climáticas. Conforme a Lei n.º 9.605/98, a pena varia de multa a detenção, entre um e três anos.
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