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Um menino de oito anos, Andyerson Daniel Schwertner Motta Santos, faleceu na manhã desta segunda-feira, 5, no Hospital de Caridade de Três Passos, no noroeste do Rio Grande do Sul, enquanto aguardava transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Andyerson, que tinha neuropatia por anóxia e síndrome de Down, foi internado no dia 29 de julho com pneumonia e seu quadro se agravou rapidamente.
A solicitação para um leito de UTI pediátrica foi feita no dia 31 de julho através do sistema Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint). Diante da demora na resposta, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, levando a juíza Paula Cardoso Esteves a determinar na sexta-feira, 2, que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizasse um leito em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1.000 por hora de descumprimento.
Apesar da ordem judicial, a vaga só foi confirmada na tarde de domingo, 4, 48 horas depois do despacho. Andyerson seria transferido para o Hospital Bruno Born, em Lajeado. No entanto, a ambulância chegou a Três Passos apenas às 21h de domingo, e o equipamento de ventilação mecânica do veículo apresentava problemas. Essa falha, combinada com o estado grave do menino, impediu a transferência.
O falecimento de Andyerson ocorreu na manhã desta segunda-feira. O velório está sendo realizado em Três Passos e o enterro está previsto para terça-feira (6).
Posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria Estadual de Saúde, através de sua assessoria de imprensa, explicou que a regulação dos pacientes que necessitam de atendimento especializado é feita com base em avaliações técnicas dos profissionais de saúde locais e da Central de Regulação. Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a secretaria não forneceu detalhes específicos sobre o caso. A entidade reafirmou que as decisões sobre a transferência de pacientes são tomadas considerando a prioridade, a situação de saúde e as condições de transporte, e que os familiares podem acompanhar o andamento dos pedidos junto aos órgãos competentes.
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