Governo R$ 50,9 BILHÕES

Governo federal anuncia medidas de apoio ao RS para enfrentamento às enchentes

Estado tem 425 municípios afetados pelas cheias, que já deixaram mais de cem mortos e milhares de desabrigados. Ações incluem antecipação de abono salarial, parcelas extras do seguro-desemprego e aceleração de aprovação de crédito para 14 cidades

09/05/2024 15h47 Atualizada há 5 meses

Por: Gilvan Vargas Fonte: GZH

Governo federal anuncia medidas de apoio ao RS para enfrentamento às enchentes

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, que tem 425 municípios afetados pelas enchentes que assolam o Estado e já deixaram centenas de mortos, além de milhares de desabrigados.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com foco nos trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais.

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O montante de recursos é de R$ 50,9 bilhões, com impacto primário de R$ 7,6 bilhões.

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Veja as medidas de apoio ao RS anunciadas pelo governo federal:

Antecipação do pagamento do abono salarial
Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
Prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda
Antecipação dos pagamentos dos auxílios do bolsa família e do vale gás
Aporte de R$ 200 milhões para reconstrução da infra-estrutura
Aceleração da aprovação de crédito para 14 municípios
R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações que pode alavancar R$ 30 bilhões para empresas de microempresas e empresas de pequeno porte
1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe
R$ 500 milhões para alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
Prorrogação de tributos no Simples Nacional

Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
R$ 1 bilhão para subvenção de juros do Pronaf e Pronamp

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